SEMINÁRIO
OS DIREITOS DOS CIDADÃOS NA UNIÃO EUROPEIA
CENTRO CULTURAL DE VILA PRAIA DE ÂNCORA
21 DE MARÇO DE 2017
Programa
09:00 | Receção aos participantes
09:30 | Sessão de abertura
• José Luís Presa
• Abraão Veloso
10:00 | Painel 1 - “60 Anos dos Tratados de Roma: Um balanço dos direitos dos cidadãos europeus”
• Sophie Pérez, Assistente Convidada da Escola de Direito da Universidade do
Minho
10:30 | Painel 2 - “Os Direitos dos Consumidores em Portugal e na União Europeia”
• Fernando Viana, Diretor Executivo do CIAB-Tribunal Arbitral de Braga
11:00 | “Mercado Único Europeu – O Papel do Solvit na defesa dos direitos dos
Cidadãos”
• Rosarinho Melancia, Diretora do SOLVIT Portugal (Intervenção por
Videoconferência)
Moderadora:
• Luísa Rodrigues – Centro Europe Direct de Ponte de Lima.
11:30 | Debate
12:30 | Encerramento
2017.03.16