HORÁRIO DO CIAB DURANTE O PERIODO DE FÉRIAS/2018 em Viana do Castelo
Avisam-se os utentes deste Centro que a jurista estará ausente por motivo de férias no seguinte período:
Dra. Maria João Ramos – 20 a 31 de Agosto
Mais se informa que nesse período horário de atendimento ao público será o seguinte:
2018.07.03
Está prestes a fazer um ano desde que foi efetuada a última alteração relevante à Lei das Comunicações Eletrónicas. Na altura, muitos meios de comunicação e associações propalaram aos quatro ventos que iam acabar os períodos de fidelização nos contratos de comunicações eletrónicas.
Na verdade, não era esse o sentido da lei e a prova aí está. (...)
2017.06.21
Os serviços mínimos bancários incluem um conjunto de serviços bancários considerados essenciais, designadamente a abertura e manutenção de uma conta de depósito à ordem e a disponibilização de cartão de débito, bem como a possibilidade de realizar débitos diretos e transferências intrabancárias nacionais.
Qualquer consumidor pode constituir (...)
2017.06.21